PRIVACIDADE
Política de Privacidade
Última atualização: 13 de setembro de 2026
Esta Política explica como a Music Pool trata dados pessoais quando você visita o site, cria uma conta, compra acesso, contata o suporte ou baixa conteúdo.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Miguel Angelo Alves Monteiro Gomes, com endereço profissional na Rua dos Barbosas, 99, Braga, Portugal. Dúvidas e pedidos relativos aos seus dados podem ser enviados para privacy@musicpool.pt.
2. Dados tratados
- Dados de conta, incluindo nome, email, estado de verificação e método de autenticação.
- Dados comerciais, incluindo plano, compras, faturas, estado do pagamento e referências do prestador.
- Dados de uso, incluindo acesso às pools, limite, downloads, datas e registros de segurança.
- Dados técnicos, como endereço IP, navegador, idioma, página de referência, data e hora dos pedidos.
- Comunicações com o suporte e preferências de idioma, consentimento e sessão.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para criar e proteger contas, fornecer conteúdo comprado, aplicar limites e licenças, processar pagamentos, prevenir fraude, enviar mensagens de serviço, prestar suporte, manter registros contábeis e cumprir obrigações legais. Marketing só é enviado a membros que tenham aceitado recebê-lo.
4. Bases legais
O tratamento pode ser necessário para executar o contrato, cumprir obrigações legais, atender a interesses legítimos de segurança e prevenção de fraude ou ocorrer com base no consentimento. A base aplicável depende da atividade.
5. Prestadores e venda de dados
Podemos compartilhar apenas os dados necessários com prestadores de hospedagem, email, autenticação, pagamentos, prevenção de fraude, contabilidade e entrega de arquivos. A Music Pool não vende nem aluga dados pessoais para publicidade ou marketing de terceiros.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem tratar dados fora do seu país. Quando necessário, são utilizadas salvaguardas destinadas a proteger os dados transferidos conforme a legislação aplicável.
7. Retenção
Dados de conta e autorizações são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por um período adequado após o encerramento. Registros de pagamento e faturamento são conservados pelos prazos legais. Registros de segurança e download são mantidos apenas pelo tempo necessário para controle de acesso, disputas e prevenção de abusos.
8. Seus direitos
Conforme a lei aplicável, você pode pedir acesso, correção, exclusão, limitação, portabilidade ou oposição e retirar o consentimento. Alguns registros precisam ser preservados quando isso for legalmente obrigatório ou necessário para resolver uma disputa. Você também pode reclamar à autoridade de proteção de dados competente.
9. Cookies e armazenamento local
A Music Pool utiliza cookies essenciais de sessão para autenticação e segurança. Preferências de idioma e cookies podem ser armazenadas no dispositivo. Cookies opcionais de medição só podem ser ativados com consentimento e a escolha pode ser alterada pelo botão “Cookies”.
10. Estatísticas agregadas
Quando houver consentimento e uma propriedade de medição brasileira ativa, dados agregados poderão ser usados para compreender visitas e interações. Não enviamos intencionalmente nomes, emails, texto livre ou identificadores diretos para ferramentas de análise.
11. Links externos
A Music Pool pode conter links para serviços de pagamentos, autenticação, redes sociais e entrega de arquivos. O tratamento realizado por esses serviços segue as políticas dos respectivos operadores.
12. Transferência do negócio
Se a Music Pool ou a atividade que a opera for vendida, fundida, reorganizada ou transferida, os dados pessoais podem integrar a operação quando permitido por lei. Os usuários afetados serão informados quando necessário.
13. Segurança
São utilizadas autorização no servidor, senhas com hash, permissões de download de curta duração, registros de acesso e criptografia nos destinos protegidos. Nenhum serviço online garante segurança absoluta; use uma senha exclusiva e comunique atividades suspeitas.
14. Menores
A Music Pool é destinada a pessoas que possam criar legalmente uma conta e celebrar o contrato aplicável. Não coletamos conscientemente dados de menores sem a autorização legalmente exigida.
15. Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada conforme o serviço evolui. Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido. Entre em contato por privacy@musicpool.pt ou support@musicpool.pt.
Responsável pelo tratamento: Miguel Angelo Alves Monteiro Gomes
Endereço profissional: Rua dos Barbosas, 99, Braga, Portugal